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Por que acontecem os leilões judiciais

Para saber como comprar em leilões judiciais é preciso saber porque ocorrem.

Em geral, quando não resolvida de maneira amigável entre os envolvidos, toda forma de litígio ou desavença, pouco importando se as partes em demanda são pessoas físicas, jurídicas ou entidades públicas, é resolvida pela Justiça.

Para ilustrar, vale a história da pisada no pé.

Concordemos que no dia 1º de janeiro do ano passado, eu e você caminhávamos pelas mesmas rua e calçada, exatamente às 10 horas, porém em sentidos opostos. Quando nos encontramos, eu pisei em seu pé. Deliberadamente. E bem forte. Você, além de chorar porque sou pesado e esbravejar porque é ser humano, ficou com dois dedos quebrados. Minha pisada lhe custou dois dedos do pé direito. Após ser levado ao hospital por terceiros (já que eu fugi não sei por quê - talvez por estar atrasado para escrever este texto), você passou por cirurgia, ficou imobilizado por 60 dias e, por consequência, não pôde trabalhar, deixou de auferir o seu sustento e, óbvio, ficou traumatizado pelo ocorrido.

Assessorado por sua excelente advogada, você me processou. Buscou a reparação dos danos materiais e morais. E ganhou, com mérito. O juiz me condenou a pagar-lhe um denário. Mas eu não tenho tão vultosa monta. Após empreitada bíblica, sua competente advogada descobriu que sou dono de uma caneta esferográfica, de marca estrangeira. Postulou e obteve a penhora do valioso objeto. Valorosa porque, após a penhora, a esferográfica gringa foi avaliada em 03 denários. Assim, para auferir o um denário que lhe devo por ter pisado tão forte em seu pé, a justiça determinou que a caneta esferográfica estrangeira (que, diga-se: recebi em herança de meu saudoso avô), seja ofertada em hastas públicas, ou seja, será levada a leilão judicial.

Esse nosso imaginário, o quiproquó teria sido resolvido pela Justiça Civil Estadual.

Acontecem leilões judiciais em processos a versar sobre todo e qualquer tipo de discussão.

Leilões são promovidos tanto pela Justiça Federal, como pela Justiça Estadual.

As chamadas "hastas públicas" ocorrem em cobranças de impostos perante os juízos de varas de fazendas públicas, bem como em reclamações trabalhistas sob análise da Justiça do Trabalho.

Na Justiça Estadual, os pregões podem ocorrer tanto em processos de falência de empresas como em cobranças de cotas condominiais ou em execuções de contratos de locação. É possível que se deem, também, em processos de inventários ou para pagamento de dívidas com pensão alimentar. E há muito mais.

Por isso, o primeiro passo é entender a que se prestam os leilões judiciais (onde é oferecida a mercadoria de seu interesse).

Este fator é preponderante na decisão acerca do destino das cifras apuradas com os leilões judiciais. Ou seja, para onde e em que proporção irá o dinheiro pago a título de preço da arrematação.

Em leilões judiciais de imóveis esta informação se mostra crucial para assegurar ao arrematante o recebimento do imóvel livre de dívidas atreladas à sua manutenção, como IPTU e taxas de condomínio, quando o caso.

Em breve, serão abordados alguns dos tipos mais comuns de leilões judiciais. Aguardem!